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Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Madeira começa a preparar Ordenamento do Espaço Marítimo
Plano de Situação deverá estar concluído até ao final do ano
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Informação
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Serviço disponível no Portal Simplifica
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024
Infeções Sexualmente Transmissíveis
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
VI Série do A Tua vez n.º 1
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"
Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular n.º 3
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Exposição Virtual | Revista Diversidades | 20.º aniversário
Visite a Exposição Virtual que assinala os 20 anos da Revista Diversidades!
20.º aniversário da Revista Diversidades
Visitem a exposição virtual que assinala os 20 anos da Revista Diversidades, dia 11, às 11h00.
| 20.º aniversário da Revista Diversidades
Visitem a exposição virtual que assinala os 20 anos da Revista Diversidades, dia 11, às 11h00.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
A TUA VEZ! Edições mensais
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 010 de 12 de janeiro de 2024
Concurso "Segue a tua natureza"
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Dia Mundial da Língua Gestual
IQ, IP-RAM
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
A TUA VEZ é verde
Tudo sobre a 5.ª Série do Suplemento do 3.º Ciclo.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação
18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na Região
Pedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
A TUA VEZ é verde’, edição de junho
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
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